Pós-graduação + Preparatório para Carreiras Policiais

Pós Semestral + Preparatório para Carreiras Policiais

Aulas voltadas para profissionais do direito e para aqueles que pretendem prestar concursos públicos na área policial. O curso possibilitará uma ampla revisão dos principais conteúdos das principais disciplinas exigidas nos mais importantes, concursos públicos federais e estaduais, nesta área (Delegado Federal, Delegado Estadual, Investigador, Agente, Escrivão, etc). Ideal também para quem pretende realizar uma reciclagem nos conhecimento jurídicos de forma ampla e aprofundada. Aulas serão ministradas e gravadas no preparatório para carreiras policiais 2017.1.

INÍCIOU DIA 07.02.2017

Coordenador
Prof. Geibson Rezende – Promotor de Justiça

A promoção é válida para matrículas realizadas até o dia 31/01/2017.

No ato da matrícula será cobrada a primeira das 10 (dez) parcelas, correspondente à modalidade do curso escolhido. As demais parcelas somente serão exigidas a partir do dia 05 de abril de 2017.

Os meses nos quais as mensalidades não serão cobradas são considerados como de curso efetivamente ministrado e, em caso de cancelamento, serão considerados para efeito de cálculo financeiro e pagamento da multa rescisória.

Para efetivar a matrícula, clique no botão INSCREVA-SE. Um de nossos consultores entrará em contato.

Prezados alunos,

Sortearemos 02 (duas) bolsas de estudos (uma integral e outra com 50% de desconto) entre todos os participantes das aulas inaugurais de nossas pós graduações que ocorrerão no mês de FEVEREIRO/17. As bolsas somente serão sorteadas entre os alunos que efetivamente participarem, de forma integral, da aula inaugural que acontecerá nos dia 07/02 no período matutino das 08:00 às 11:15 e no período noturno das 19:00 às 22:15.

A bolsa é intransferível e deverá ser utilizada pelo sorteado para início imediato, não sendo possível a prorrogação do início do curso para a turma que terá início no ano de 2017.

O concurso de bolsas não se estende aos alunos regularmente matriculado no curso até a data de 31/12/2016.

As regras para o sorteio serão comunicadas na data aula diretamente pela coordenação do curso.

Caso o aluno faça matrícula antes da data da aula inaugural e venha a ser sorteado com a bolsa, o valor pago será integralmente restituído.

Atenciosamente,

Coordenação de cursos.

DESCRIÇÃO E OBJETIVOS DO CURSO

O curso, realizado em parceria com a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – UCAM, visa uma abordagem aprofundada dos maiores temas do direito envolvendo as disciplinas consideradas chave para qualquer área de atuação do operador do direito e demais profissionais que aturam na área policial, em especial àqueles que pretendem prestar concurso público nesta área.

Oferecer uma base doutrinária sólida e uma atualização jurisprudencial acerca dos principais temas do Direito Público e Direito Privado, com os reflexos processuais correspondentes no dia a dia da prática judicial e procedimental, servindo AINDA COMO BASE PARA 90% DOS CONCURSOS PÚBLICOS DA ÁREA POLICIAL REALIZADOS NO PAÍS. Nosso aluno se prepara para o concurso público e ainda obtém seu título de especialista.

O corpo docente do curso é extremamente qualificado e com experiência na preparação para concursos públicos e Exame da OAB. Formado por Promotores, Juízes, Advogados, Delegados e Procurados, com vasta experiência profissional e na docência. Compõem nosso corpo docente: Reinaldo Alves Ferreiras (Juiz de Direito); Ana Cláudia Veloso (Juíza de Direito); Bruno Cesar da Luz Pontes (Procurador Federal); Bruno Bizerra (Procurador do Estado); Geibson Rezende (Promotor de Justiça); Giuliano Lima (Promotor de Justiça); João Biffe (Promotor de Justiça); Danni Sales (Promotor de Justiça); Thiago Galindo (Promotor de Justiça); Rodrigo de Souza (Juiz Federal); Rafael Simonetti (Promotor de Justiça); Marcelo Lopes de Jesus (Juiz de Direito); Sebastião Neto (Juiz de Direito); Thiago Castelliano (Juiz de Direito); João Batista Gomes Filho (Advogado); Ana Flávia Borges (Advogada); João Augusto Castro (Advogado); Fabiano Coelho (Juiz do Trabalho); Kheyder Loyola (Procurador Legislativo); Heloísa Helena (Auditora do TCE); Luciano Dornelas (Delegado da PF), entre outros.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

Até o início das aulas presenciais e ao vivo, o aluno regularmente matriculado na Pós-Graduação Semestral 2017.1 receberá, como bônus, todas as aulas do preparatório para carreiras jurídicas 2016.2 que ainda está sendo gravado com.

O curso 2016.2 tem aproximadamente 400 horas aulas com conteúdo absolutamente atualizado.

O Pós-graduação semestral e realizada em concomitância com o curso preparatório para CARREIRAS JURÍDICAS. No ato da matrícula o aluno deve informar em qual das duas modalidades de cursos pretende realizar a pós para que ele seja liberado no AVA.

CORPO DOCENTE E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DISCIPLINA

CORPO DOCENTE ENCONTROS*

Constitucional

Bruno Pontes – Procurador Federal

40

Administrativo

Rodrigo Souza – Juiz Federal

40

Penal

Geibson Rezende – Promotor de Justiça

Giuliano Lima – Promotor de Justiça

Luciano Miranda – Promotor de Justiça

40

Processo Penal

Danni Salles – Promotor de Justiça

Ana Cláudia Veloso – Juíza de Direito

João Batista Gomes – Advogado

40

Civil

Marcelo Lopes – Juiz de Direito

Ana Flávia Borges – Advogada

Sebastião Neto – Juiz de Direito

56

Processo Civil

Reinaldo Alves – Juiz de Direito

Juliana Lourenço – Advogada

40

Financeiro*

Heloísa Helena – Auditora do TCE GO

20

Legislação Penal Especial

Luciano Miranda – Promotor de Justiça

12

E.C.A*

Rafael Simonetti (Promotor de Justiça)

12

Consumidor*

Nayron Toledo – Procurador do Município

04

Ambiental*

Geibson Rezende – Promotor de Justiça

08

Direitos Humanos*

Bruno Pontes – Procurador Federal

12

Tributário

Gustavo Requi – Advogado

32

Empresarial

Ana Cláudia – Juíza de Direito

32

* cada encontro tem duração aproximada de 45 (quarenta e cinco) minutos.

** conteúdo fornecido exclusivamente na modalidade on demand (aulas serão gravadas e disponibilizadas no AVA)

Obs.: poderão ocorrer aulas extras ou reposição de aulas em feriados, finais de semana ou fora do horário da aula;

Período das aulas: fevereiro a julho de 2017

Horário das aulas

Noturno: 19:00 às 22:15 (horário das transmissões ao vivo)

Matutino: 08:00 às 11:15

DIFERENCIAIS DOS CURSOS REDE JURIS

– Na modalidade online o aluno assistirá as aulas AO VIVO, no conforto de sua casa

– Na modalidade presencial, estudará na melhor e mais moderna estrutura da cidade e uma das melhores do Brasil

– Alunos presenciais ou on-line poderão rever o conteúdo ministrado (todas as aulas são gravadas)

– O aluno presencial poderá optar por assistir às aulas de sua casa, tanto na modalidade ao vivo quanto na modalidade ondemand, quando não puder comparecer à sala de aula

– Interação em tempo real entre aluno e professor (perguntas e resposta ao vivo em vídeo ou por escrito)

IMPORTANTE:

1. 48 horas após a transmissão ao vivo, as aulas gravadas estarão disponíveis na área do aluno;

2. O aluno terá 08 (oito) meses para assistir às aulas, contados da data de efetivação da matrícula;

3. O aluno poderá assistir a aula AO VIVO e ainda acessar cada aula por mais 3 (três) vezes;

4. Aulas serão gravadas no curso Preparatório para Carreiras Policiais 2017.1 presencial da REDE JURIS;

5. As aulas poderão ser assistidas ao vivo durante o período das gravações. A programação da gravação das aulas será postada na área interna do aluno;

6. O acesso ao curso é exclusivo do aluno, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.

7. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos.

8. NÃO RECOMENDAMOS A UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS 3g e 4g, uma vez que a queda na taxa de transferência pode interferir na qualidade dos vídeos. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso a internet banda larga (o ideal é a utilização de banda larga acima de 5mega).

MATERIAL DIDÁTICO

O curso acompanha material didático elaborado por nossos professores (apostila). Este material ficará disponível em PDF no AVA (Ambiente Virtual do Aluno).

SIMULADOS E ANOTAÇÃO DAS AULAS

Durante o curso será realizado 01 (um) simulado através de nossa plataforma EAD, com respostas e resultados em tempo real.

O simulado para o aluno presencial será realizado em sala de aula.

Após o término de cada aula ficará disponível no campo de download do curso um resumo da matéria ministrada no dia anterior, sem qualquer custo adicional.

O prazo médio para disponibilização dos resumos é de quatro dias úteis.

Nos resumos serão postadas questões objetivas e subjetivas relativas ao conteúdo ministrado, para fixação da matéria.

Autorizada através da Resolução nº 01, de 08/07/2007 do MEC/CNE, para oferecer cursos de pós-graduação lato sensu e pela Portaria do MEC n°. 1.282, de 26 de outubro de 2010. para cursos de pós-graduação a distância.

MANUAL DO ALUNO

Nossos cursos são oferecidos em três modalidades: Presencial ou a distância. Vejamos a diferença de cada uma delas:

MODALIDADE PRESENCIAL

Nesta modalidade as aulas serão realizadas em nossas salas-estúdio. A aferição da frequência será feita através do sistema tradicional de verificação, o mesmo acontecendo em relação aos trabalhos e avaliações. O aluno UCAM / REDE JURIS, entretanto, conta, nesta modalidade, com diferencial de suporte tecnológico permitindo que alguns módulos sejam realizados através do sistema EAD, isto significa que, uma vez não podendo comparecer à sala de aula, ele poderá optar por assistir às aulas ao vivo via web ou posteriormente em local e horário que achar mais conveniente. Todas as aulas serão gravadas e o aluno presencial ganha o curso on-line.

MODALIDADE A DISTÂNCIA

Os cursos de Pós-Graduação lato sensu são oferecidos na modalidade a distância, em atendimento à Resolução CNE/CES nº 1 de 8 de junho de 2007. Nesta modalidade as aulas serão 100% transmitidas através do portal UCAM / REDE JURIS, possibilitando ao aluno assisti-las tanto ao vivo, quando na modalidade gravada. Na modalidade ao vivo, as perguntas e respostas poderão ser realizadas em tempo real com o professor em sala de aula. Na modalidade gravada a interação entre aluno e professor ocorrerá através do AVA (Ambiente Virtual do Aluno) com respostas sendo dadas em até 72 horas. Nesta modalidade de estudo, o aluno deverá realizar as leituras indicadas para cada um dos temas dos módulos, assista às vídeo aulas, realizar as avaliações e participar das atividades sugeridas no AVA. No decorrer do curso, o aluno receberá as orientações e o material didático-pedagógico preparado especialmente para o curso, além de orientações específicas para interação no Ambiente Virtual (chat, fórum, etc).

Para visualizar as aulas on-line será necessário:

1) Conexão de internet para a visualização dos vídeos, com no mínimo 1 mb;

2) Webcam e os programas de teleconferência, a exemplo de Skype, para as avaliações e defesa de TCC (caso prefira a avaliação nesta modalidade.

Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3 e 4G, já que a taxa de transferência de exibição dos vídeos diminui no decorrer do mês, dificultando o acesso do aluno.

DAS AVALIAÇÕES

Cada curso contará com 14 módulos correspondentes às disciplinas do curso, com carga horária aproximada de 400 horas distribuídas ao longo de 06 (seis) meses. Cada módulo contará com uma atividade acadêmica (avaliação) que, obrigatoriamente, deverá ser realizada através do PORTAL EAD, independentemente da modalidade da pós. Todas as atividades serão previstas em calendário acadêmico, a ser divulgado no início de cada curso.

Concluídos todos os módulos, o aluno terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da última atividade prevista no calendário acadêmico, para a defesa oral ou depósito do trabalho de conclusão de curso. Para a conclusão do curso e emissão do certificado, o aluno deverá realizar, no mínimo, 75% de todas as atividades previstas, obter média 7,0 (sete) nas avaliações dos módulos e na defesa oral do trabalho de conclusão de curso.

DOS TRABALHOS

Os trabalhos para complementação da carga horária terão seus temas delimitados pelo professor em sala de aula ou através das video aulas complementares

CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO

Será aprovado o aluno que: Obtiver 75% de frequência obrigatória das aulas. Quando a aula for via web, o controle de frequência será realizado pelo nosso sistema on-line de controle de presença e tempo de aula assistida.

Obtiver nota 7,0 (sete) ou superior nas disciplinas avaliadas e;

Entregar os trabalhos, projeto e Monografia de Conclusão de Curso, esta com, no mínimo, 40 folhas e, no máximo 80 folhas, aí já incluída a capa e referências bibliográficas.

A monografia deverá ser entregue até o término do curso;

Caso você opte pelo artigo este devera conter no mínimo 14 folhas e no máximo 40, ai já incluídas a capa e a referência bibliográfica.

Não existe trancamento de matrícula.

Se o aluno estiver cursando e, por algum motivo, precisar sair, deverá requerer o cancelamento da pós-graduação, sem devolução dos valores pagos ou qualquer garantia de aproveitamento do conteúdo já cursado ou disponível.

REALIZAÇÃO DAS AULAS

As aulas acontecerão de segunda a quinta-feira com transmissão ao vivo através do PORTAL REDE JURIS com duração aproximada de 3 horas cada uma. Alunos presenciais e alunos a distância assistirão às mesmas aulas. As aulas diárias serão divididas em 4 blocos. Cada bloco terá a duração aproximada de 45 (quarenta e cinco) minutos. Realizada a matrícula, em qualquer das modalidades, os conteúdos ficarão disponíveis até o encerramento do curso, com a possibilidade de até 3 acessos por aula. O acesso ao AVA é personalíssimo, não podendo o aluno cedê-lo em qualquer hipótese, pois o acesso simultâneo, com a mesma senha, será identificado pelo sistema, com a consequente perda de sinal.

CARGA HORÁRIA, PERÍODO E PERIODICIDADE

O curso terá duração de 06 (seis) meses. As aulas serão realizadas de segunda a quinta-feira com transmissão ao vivo a partir das 19:00 horas.

MATERIAL DIDÁTICO

Para cada disciplina será disponibilizada uma leitura obrigatória (apostilas e artigos dos professores) visando um aprofundamento no conteúdo e maior interação entre aluno e professor na discussão do tema. Além deste material, todas as aulas contarão com resumo de conteúdo, realizado pela nossa equipe de monitores. Este resumo será postado no AVA em até 4 dias úteis após a realização da aula e será disponIbilizado para todas as modalidades. Serão disponbilizados, ainda, exercícios para a fixação do conteúdo estudado, fóruns e chats que servirão também como carga horária atribuída. A atribuição da carga horária será considerada a partir da participação nessas atividades. Já os fóruns obedecerão a um calendário, com indicação da data de abertura e de encerramento.

Os exercícios para fixação do conteúdo serão compostos por questões objetivas, de múltipla escolha, comentadas pelos professores.

Os fóruns de discussão serão propostos pelos professores-tutores a partir de conteúdo ministrados nas aulas.

Todos os módulos também terão um chat que possibilitará ao aluno UCAM / REDE JURIS interagir em tempo real com todos os seus colegas, além do coordenador e/ou professor-tutor. Esses encontros serão realizados uma vez por módulo, com dia e hora previamente agendados.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC

O TCC consiste na realização de um artigo ou monografia, individual, a escolha do aluno entre os temas propostos durante o curso e relacionado à área de pesquisa. Para a realização do TCC será disponibilizado (sempre a distância) um módulo específico de Metodologia da Pesquisa Científica, além de professor tutor, para suprimir e sanar duvidas. O depósito do TCC somente será permitido após a aprovação no módulo. O aluno terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, após o término e aprovação no último módulo, para o envio da versão final do artigo ou monografia, e agendamento da defesa oral, seja por vídeo conferência, seja na modalidade presencial. A defesa ocorrerá com, no mínimo, 30 dias e, no máximo, 90 dias após o envio da versão eletrônica, ou depósito do trabalho junto a secretaria do curso. A banca examinadora será composta por três professores indicados pela Coordenação do Curso, que avaliarão o trabalho escrito, o domínio do conteúdo na exposição oral e resposta às perguntas. Caso o aluno seja reprovado na defesa do TCC ele deverá matricular-se novamente no módulo metodologia da Pesquisa e realizar o pagamento do valor correspondente ao módulo. Só será permitida uma única reprovação. O segundo TCC, deverá ser apresentado em prazo não superior a 90 dias da matricula no módulo. Em havendo reprovação na segunda tentativa, o aluno será considerado reprovado no curso. A não apresentação da defesa gera a perda da obtenção do certificado de Especialista. Entretanto, a exclusiva aprovação nas avaliações e a frequência em 75% das atividades garante o direito à obtenção de certificado em curso de extensão. Todas as regras para a apresentação e avaliação da Monografia e/ou artigo científico estão previstas em Regulamento próprio.

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E DO CORPO DOCENTE

Ao término de cada módulo o aluno responderá ao questionário de avaliação docente, que servirá para avaliar, essencialmente, o conteúdo e a didática do professor. Além da avaliação do docente o aluno receberá questionário para avaliação institucional, cujo objetivo é avaliar o material didático, as leituras indicadas, as atividades e avaliações propostas, além da participação do professor-tutor nos chats, fóruns de discussão e dúvidas individualizadas.

METODOLOGIA DA PESQUISA e DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

O aluno deverá cursar também a disciplina de Metodologia da Pesquisa e, ao final, entregar um projeto e a monografia ou artigo O projeto e a monografia ou o artigo devem ser entregues na sede da REDE JURIS. Os requerimentos de isenção das disciplinas citadas neste item serão avaliadas pela Coordenação do curso, para onde os respectivos requerimentos devem ser remetidos.

O módulo referente à didática do ensino superior é opcional e poderá ser acrescido ao curso a critério do aluno mediante o pagamento do valor correspondente.

METODOLOGIA

A metodologia compreende a fusão do conhecimento teórico e prático, com a junção de aulas presenciais e tele presenciais, através da exposição do conteúdo programático proposto e a resolução de questões práticas voltadas ao estudo dos institutos dos temas temáticas propostos no curso escolhido.

CANCELAMENTO AUTOMÁTICO

O aluno que permanecer inadimplente por dois meses consecutivos será desligado do programa de pós-graduação por cancelamento automático de sua matrícula, perdendo o conteúdo aplicado e não tendo nenhuma restituição dos valores já pagos das aulas assistidas.

MATRÍCULA E DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO

A matrícula será realizada através da inscrição prévia através do site UCAM / REDE JURIS. Na pré-inscrição aluno deverá concordar com os termos do contrato de prestação de serviço educacional e realizar o pagamento do valor corresponde ao curso. As matrículas serão realizadas através do portal através do botão de pré-inscrição. Realizada a pré-inscrição um de nossos consultores entrará em contato para a conclusão da matrícula. Em caso de curso presencial ou semi-presencial as matrículas poderão ser realizadas diretamente na sede da REDE JURIS. Realizado o pagamento devem ser digitalizados e inseridos na plataforma acadêmica. Após a inserção dos documentos na plataforma, a Secretaria Acadêmica deverá confirmar a regularidade dos documentos em até 5 dias. Se não houver a confirmação, o aluno terá que regularizar os documentos pendentes no prazo máximo de 5 dias. O aluno poderá optar por assinar termo de compromisso para entrega da documentação em prazo não superior a seis meses. Após este prazo sua situação será considerada irregular.

São documentos necessários para a realização da matrícula

1 – Uma via do requerimento de matrícula preenchido com aceite das condições contratuais, devidamente assinados;

2 – Uma cópia autenticada do diploma de curso superior (qualquer curso superior);

3 – Uma cópia autenticada da carteira de identidade e do CPF;

4 – Uma cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

7 – Uma  cópia autenticada do Histórico Escolar da Graduação;

8 – Uma cópia autenticada do comprovante de residência;

9 – Uma cópia autenticada do Título de Eleitor com comprovante de votação de 1ª e 2ª turno da última eleição;

10 – Uma via assinada da autorização de cancelamento em caso de inadimplência.

Os documentos devem ser digitalizados e inseridos na plataforma acadêmica ou entregues diretamente na sede da escola. Em caso de matrícula no curso a distância, após a inserção dos documentos na plataforma EAD a Secretaria Acadêmica deverá confirmar a regularidade dos documentos em até 5 dias. Caso os documentos não estejam regulares a matrícula considerada irregular, tendo o aluno o prazo de 30 dias para regularização, sob pena de cancelamento.

O acesso ao ambiente virtual de aprendizagem (web aula) ocorrerá após a confirmação da matrícula e efetivação do pagamento.

Obs.: Os documentos acima deverão ser enviados para o endereço constante no site ou entregues diretamente na sede da escola.

EMISSÃO DO CERTIFICADO

Obtendo aprovação da defesa do TCC e nas avaliações, sem que haja pendências de documentos ou financeiras, o certificado será expedido em até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data do depósito do TCC acompanhado da documentação obrigatória. Os documentos e avaliações são os que estão descritos nos itens anteriores.

O certificado será enviado para o endereço constante na ficha de matrícula e indicado no comprovante de residência juntado no ato da inscrição Qualquer mudança de endereço deve ser comunicada imediatamente à Secretaria Acadêmica, por e-mail, ou pelo ambiente virtual de aprendizagem. Caso a mudança de endereço só seja comunicada após o envio do Certificado, o aluno terá que pagar taxa correspondente para o envio da 2ª via. Se houver qualquer pendência, o aluno será notificado para que sane as irregularidades. O prazo somente será contado a partir da regularização das pendências indicadas. 

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:

O aluno poderá ingressar no curso a qualquer momento, em qualquer módulo. Caso algum ou alguns dos módulos já tenham sido ministrados, ele poderá optar por assisti-los na modalidade on-line sob demanda.

DIREITO CONSTITUCIONAL

1.CONSTITUCIONALISMO, DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO:Características do Direito Constitucional; Direito processual constitucional e direito constitucional processual; Caráter dialógico do Direito Constitucional; Considerações gerais e sentidos do constitucionalismo; Neoconstitucionalismo: origem, evolução, características, consequências e perigos; Conceito, sentidos, elementos e classificação de Constituição. 2.PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: Princípios de índole constitucional; Fundamentos, objetivos e princípios das relações internacionais; Princípios estruturantes 3. INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO:Interpretação da lei e da Constituição e especificidades da interpretação constitucional; Interpretação, aplicação, integração e construção constitucional; Diferenças entre norma, postulado normativo, regra e princípio; Novos métodos e princípios da interpretação constitucional; Analogia, preâmbulo e teoria dos poderes implícitos; Mutação, plasticidade e abertura constitucional; Classificação e eficácia das normas constitucionais; Eficácia, vigência e validade; Proibição do retrocesso (“efeito cliquet”) e reserva do possível. 4. NOVA CONSTITUIÇÃO E DIREITO ANTERIOR: “ Vacatio constitutionis” e retroatividade; Desconstitucionalização, constitucionalidade e inconstitucionalidade superveniente; Recepção e revogação; Repristinação e efeito repristinador; Silêncio eloquente; Lacuna oculta e lacuna descoberta; Jusnaturalismo e normativismo; Descontinuidade e continuidade material e formal; ADCT. 5. PODER CONSTITUINTE: Conceito, origem e titularidade; Características; Espécies: Formal, Material, Originário (Histórico e Revolucionário), Derivado (Reformador, Revisional, Decorrente e Difuso) e Supranacional; Limites aos poderes constituintes. 6. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Sistemas; Os vários tipos de controle e de inconstitucionalidade; Questionamentos pertinentes; ADI, ADPF, ADC, ADIO e temas pertinentes; Diferença entre efeito “erga omnes” e efeito vinculante; Vinculação do STF, causa de pedir aberta, arrastamento e transcendência; Bloco de constitucionalidade; Modulação temporal e modelo bifásico; Depuração parcial e atos singulares; Atualizações doutrinárias e na jurisprudência do STF; Temas polêmicos. 7.DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conceituação, concepções, classificações, natureza e características; Eficácia horizontal e vertical; Dimensão objetiva e subjetiva; Colisões autêntica, imprópria, com redução bilateral, unilateral e colisão excludente; Duplo controle de proporcionalidade; Fundamento dos direitos fundamentais (derivações e fundamentalidade material); Direitos fundamentais das pessoas jurídicas; Limitações aos direitos fundamentais (teorias do núcleo essencial, absoluta, relativa, objetiva, subjetiva, interna e externa); Posição jurídica definitiva e não-definitiva; Reserva legal simples e qualificada; Teoria dos quatro status de Jellinek; Normas e envio; Tratado internacional e sua incorporação no sistema jurídico brasileiro; Hierarquia das normas jurídicas; Teorias monista e dualista; Teoria da redução do módulo das provas; Direitos fundamentais em espécie; Direitos sociais; Direitos da nacionalidade; Direitos políticos; Partidos políticos. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: Elementos básicos do Estado; Formas de Estado, formas de Governo, sistemas de Governo e regimes políticos; Federação com cláusula pétrea – significado; Classificação das federações; União, Estados, DF e Municípios; Reorganização territorial dos estados e municípios; Repartição de competências; Intervenção federal ORGANIZAÇÃO DOS PODERES; Funções estatais independentes: origem, evolução, aperfeiçoamento e atualidade; Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário; Funções Essenciais à Justiça; DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS; Considerações gerais; Pontos comuns no Estado de Defesa e no Estado de Sítio; Estado de Defesa; Estado de Sítio; Das Formas Armadas; Da Segurança Pública DA ORDEM ECONÔMICA; Considerações gerais; Modelos e sistemas econômicos; Atuação do Estado na economia (atuação direta e indireta); Agências e deslegalização; Imunidade tributária e limites para a atuação do Estado; Monopólio; Monopólio do petróleo; Monopólio e privilégio; Princípios e fundamentos da ordem econômica; Serviço público (correntes essencialista e formalista e prestação centralizada, descentralizada, direta e indireta) DA ORDEM SOCIAL; Considerações gerais; Do primado e dos objetivos norteadores; Dos princípios norteadores da ordem social brasileira.

DIREITO TRIBUTÁRIO

1) Noções de Direito Financeiro; 2) Relação Jurídica Tributária; 3) Noções Iniciais Sobre o Sistema Tributário Nacional; 4) Conceito Legal de Tributo; 5) Natureza Jurídica do Tributo; 6) Linha do Tempo da Tributação; 7) Princípios Tributários; 8) Sistema Tributário Nacional; 9) Hipótese de Incidência; 10) Fato Gerador; 11) Base de Cálculo; 12) Alíquota; 13) A Legislação Tributária; 14) Vigência da Legislação Tributária; 15) Aplicação da Legislação Tributária; 16) Interpretação da Legislação Tributária; 17) Integração da Legislação Tributária; 18) Competência Tributária; 19) Efeitos da Tributação; 20) Obrigação Tributária; 21) Sujeito Ativo; 22) Sujeito Passivo; 23) Particularidades da Capacidade Tributária Passiva; 24) Domicílio Tributário; 25) Responsabilidade Tributária; 26) Crédito Tributário da Fazenda Pública; 27) Constituição do Crédito Tributário; 28) Suspensão do Crédito Tributário; 29) Extinção do Crédito Tributário; 30) Exclusão do Crédito Tributário; 31) Garantias e Privilégios do Crédito Tributário; 32) Espécies Tributárias; 33) Execução Fiscal (LEF – Lei 6.830/80), Noções e Atualização Segundo o Novo CPC; 34) Crimes Contra a Ordem Tributária; Anexo I – Tributos Existentes no Brasil

DIREITO PENAL

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS: Conceito; Categorias de Direito Penal; Fontes do Direito Penal; Interpretação da Lei Penal; Princípios do Direito Penal; Princípio da Legalidade; Lei Penal no Tempo; Lei Penal no Espaço; Lei Penal em Relação às Pessoas; Conflito Aparente de Leis Penais. TEORIA DO CRIME. Introdução; Conceito de Crime; Sujeitos do Crime; Objetos do Crime; Elementos do Crime; Fato típico; Ilicitude; Culpabilidade; Punibilidade; Iter Criminis; Concurso de Pessoas. Teoria Geral da Pena; Conceito de pena; Fundamentos da pena; Finalidades da pena; Princípios da pena; Aplicação da pena; Fixação de regime inicial de cumprimento de pena;Penas Alternativas; Medida de Segurança; Efeitos da Condenação; Reabilitação; Penal Especial; Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio; Crimes contra a dignidade sexual; Crimes contra a paz pública; Crimes contra a fé pública; Crimes contra a Administração Pública.

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

O conteúdo de Legislação para Leis Penais Especiais (Crimes Hediondos, Drogas, Lavagem de Dinheiro e Ordem Econômica e Tributária). Crimes de abuso de autoridade (Lei nº. 4.898/65). Crime de tortura. Crime de Racismo.

NORMAS PARA CANCELAMENTO DO CURSO

Em caso de desistência, será descontado o valor proporcional às aulas já disponibilizadas ao aluno (a), assistidas ou não, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o total pago. Caso todas as aulas já tenham sido disponibilizadas, não será possível o cancelamento. A critério do (a) aluno (a), o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos online oferecidos pela Rede Juris ou seus parceiros.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO

O certificado deverá ser solicitado pelo aluno através do email secretaria@redejuris.com e enviado para o email do aluno.

O certificado somente será emitido depois de expirado o prazo contratual para assistir o curso.

O email deverá conter nome completo do aluno, CPF, nome do curso.

Após a emissão, nenhum dado poderá ser alterado;

O certificado deve ser impresso em folha do tamanho A4;

Caso o aluno prefira, o certificado poderá ser enviado via correio, com o pagamento de taxas correspondentes à emissão e ao envio

Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, nome completo do curso realizado e carga horária;

Para emissão de 2ª via dos Certificados, será cobrada uma taxa de R$50,00 (cinquenta reais).

DECLARAÇÃO DE ESTUDANTE

As declarações serão solicitadas através do e-mail secretaria@redejuris.com

Será cobrada uma taxa de R$ 30,00 (trinta reais) para a emissão das declarações. Para unidade de Goiânia o valor cobrado será de R$ 10,00 (dez reais), para a entrega das declarações, por declaração, via Postal (no formato carta registrada/AR), para unidade de Goiânia será entregue na recepção.

A declaração constará do aluno e do curso ofertado com data de início e término.

Não perca tempo, faça Pós-Graduação e dê um UP na sua Carreira!

A REDE JURIS tem parceria acadêmica com a Universidade Cândido Mendes – UCAM e, em razão disso, disponibiliza diversos preparatório para concursos públicos com possibilidade de conversão em pós-graduação. Para tanto, o aluno cursará módulos complementares (disciplinas complementares àquelas ministradas pela Rede Juris) e realizará provas e trabalhos acadêmicos.

Para optar pela conversão em pós-graduação, o aluno deverá manifestar interesse através do botão INSCREVA-SE, acima. Nossos consultores entrarão em contato para orientações gerais e efetivação da matrícula a ser realizada com a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – UCAM.

CONFIRA A LISTA DE CURSOS COM OPÇÃO DE PÓS

1. CARREIRAS JURÍDICAS, MAGISTRATURA E MP

> Opção 1 – Direito Constitucional

> Opção 2 – Direito Civil e Processual Civil

> Opção 3 – Direito Tributário e Processo Tributário

> Opção 4 – Direito Público

> Opção 5 – Direito Administrativo

> Opção 6 – Direito Penal e Processual penal

> Opção 7 – Administrativo

> Opção 8 – Direito Empresarial

2. CARREIRAS POLICIAIS

> Opção 1 – Direito Constitucional

> Opção 2 – Direito Público

> Opção 3 – Direito Penal e Processo Penal

> Opção 4 – Direito Administrativo

3. PREPARATÓRIO PARA O EXAME DA OAB – SEMESTRAL

> Opção – Direito Público

4. PREPARATÓRIO PARA ANALISTA DE TRIBUNAIS

Opção 1 – Direito Público

Opção 2 – Direito e Processo Civil

A Distância
À vista R$ 3.745,00
10x  R$ 390,00

Presencial
À vista R$ 4.280,00
10x R$ 470,00

360 horas/aula

Público Alvo:

Advogado, Bacharéis, Estudantes de Direito, Concurseiros e profissionais do direito que almejam uma preparação intensiva para concursos públicos ou uma reciclagem na área policial.