Pós-graduação em Ciências Criminais

Pós-graduação em Ciências Criminais

Aulas voltadas para ao dia a dia do profissional da área criminal, com temas práticos do dia a dia da advocacia penal, com abordagens dos principais assuntos relacionados ao Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia.

TURMA V – Início: agosto de 2017

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Coordenadores
Geibson Rezende – Promotor de Justiça
Prof. João Batista – Advogado

DESCRIÇÃO

A Especialização Lato Sensu em Ciências Criminais, a ser implementado pelo IBP – Instituto Brasileiro de Pós-graduação em Parceria tecnológica com a REDE JURIS, oferece à comunidade jurídica goiana e brasileira um curso de alto nível, reunindo os maiores expoentes do Direito Penal e Processual Penal Brasileiros na atualidade.

O presente projeto se mostra essencial em vista da escassez de cursos nessa área no Estado de Goiás e no Brasil. Não obstante a existência factual de cursos de Especialização em Direito no Estado, inexistem cursos voltados ao estudo e discussão, numa perspectiva dogmática, dos mais importantes institutos do Direito Penal e Processual pátrios. Acrescente-se a isso o elevado nível dos docentes a integrarem o presente Programa, reunidos entre os maiores expoentes da área, representando diversos Estados da Federação. Módulos práticos foram incluído ao programa como facilitador ao aluno que labora o dia a dia das ciências criminais. As principais peças processuais serão demonstradas e desenvolvidas pelos professores em sala de aula.

Neste turno, abordar-se-á, de forma inovadora, a Parte Geral, Especial e Legislação Extravagante do Direito Penal, bem como a estrutura processual penal brasileira, numa abordagem articulada e interdisciplinar sobre os conhecimentos propostos, buscando-se uma visão crítica que permita a plena compreensão dos conceitos próprios à Ciência Penal e Processual Penal, aprofundando-se questões de cunho teórico e prático.

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais contempla quatro etapas. No primeiro momento, os estudantes aprofundarão os seus conhecimentos da Parte Geral e Especial do Direito Penal, envolvendo os estudos da Teoria Geral do Crime e da Teoria Geral da Pena, bem como os estudos relacionados à Criminologia e Política Criminal e aos crimes em espécie presentes no Código Penal, com destaque para os Crimes Contra a Pessoa e Patrimônio, Crimes Contra a Dignidade Sexual e Crimes do ECA e Crimes Contra a Administração Pública e Administração da Justiça. Posteriormente, passa-se à Legislação Penal Extravagante, com enfoque na Lei de Tóxicos e Lei Maria da Penha e Direito Penal Econômico, Terrorismo e Lavagem de Dinheiro, contando, ainda, com a disciplina de Metodologia da Pesquisa, como etapa preparatória dos estudantes para a produção do trabalho final de curso. Em seguida, adentra-se o estudo da legislação processual penal, abordando-se o módulo Investigação preliminar: da criminalidade tradicional à criminalidade organizada, Prisões e Medidas Cautelares, Jurisdição e Competência, Questões e Processos Incidentes, Teoria da Prova e Verdade no Processo Penal, Procedimentos Comum e Especial (Tribunal do Júri), Sentença e Nulidades no Processo Penal e Recursos no Processo Penal, finalizando-se o curso com a disciplina de Didática do Ensino Superior, preparatória para a prática docente dos estudantes de direito.

OBJETIVOS DO CURSO

O presente curso oferece à comunidade jurídica goiana e profissionais de todo o Brasil uma Especialização voltada para o ensino dos institutos de Direito Penal e Processual Penal Brasileiro, contribuindo, dessa forma, para a capacitação dos bacharéis em Direito, profissionais do Ministério Público, bem como dos profissionais das diversas áreas jurídicas.

METODOLOGIA

A metodologia compreende a fusão do conhecimento teórico e prático, com a junção de aulas a distância, através da exposição do conteúdo programático proposto e a resolução de questões práticas voltadas ao estudo dos institutos do Direito Penal e Processual Penal.

DA REALIZAÇÃO DAS AULAS

As aulas acontecerão nas salas/estúdio da Rede Juris às sextas. Todas as aulas do curso serão transmitidas ao vivo através do Portal Rede Juris e o conteúdo permanecerá gravado para visualização posterior por parte dos alunos.

Em caso de transmissão ao vivo o aluno poderá optar por assistir à aula nesta modalidade. Nesta modalidade, o sistema permite a interação em tempo real entre aluno e professor, com possibilidade de pergunta e respostas sempre ao término ou no intervalo do encontro. Na hipótese de aulas gravadas, também será possível a formulação de perguntas, neste caso, entretanto, as repostas serão enviadas para O AVA (ambiente virtual dos alunos) em até 72 horas.

Após transmitida ao vivo, cada aula poderá ser visualizada por mais até três vezes sem qualquer custo adicional.

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas.

Recomendamos internet convencional com no mínimo 01 (um) mega de banda de descida para melhor visualização do conteúdo. Não recomendamos o uso de tecnologia 3g em virtude da variação na velocidade de transferência dos dados, o que pode comprometer a qualidade dos vídeos. Sugerimos, ainda, que o aluno (a) assista à aula demonstrativa gratuita que está disponível no curso antes da contratação.

PROFESSORES TITULAÇÃO
João Biffe Promotor de Justiça – Especialista
José Cesar Promotor de Justiça – Doutor
Geibson Rezende Promotor de Justiça – Especialista
Dani Salles Promotor de Justiça – Especialista
Flávio Cardoso Pereira Promotor de Justiça – Pós Doutor
Mário Henrique Promotor de Justiça – Especialista
Ana Cláudia Veloso Juíza de Direito – Mestre
João Batista Gomes Filho Advogado – Especialista
Luciano Miranda Promotor de Justiça – Especialista
Rodrigo Lustosa Advogado – Mestre
Giuliano Lima Promotor de Justiça – Especialista
Roberto Serra Advogado – Mestre
Prof. Neire Advogada – Mestre

MÓDULO 01

01            Teoria geral do crime – parte I

02            Teoria geral do crime – parte II

03            Teoria geral da pena – parte I

04            Teoria geral da pena – parte II

05            Crimes contra a pessoa, honra e patrimônio, Crimes contra a dignidade sexual, E.C.A e Consumidor

06            Crimes contra a administração pública e administração da justiça

 

MÓDULO 02

01            Lei de Tóxico, Lei Maria da Penha, Direito Penal Econômico, Terrorismo e Lavagem de Dinheiro

02            Princípios do processo penal

03            Investigação preliminar: da criminalidade tradicional à criminalidade organizada

04            Prisões e medidas cautelares

05            Jurisdição e competência, questões e processos incidentes

06            Teoria da prova e da verdade no processo penal

 

MÓDULO 03

01            Procedimento comum e especial (Tribunal do Júri)

02            Sentença e nulidade no Processo Penal

03            Recursos no Processo Penal, Juizados Especiais

04            Criminologia e Política Criminal.

05            Didática do ensino superior

06            Metodologia da Pesquisa

MANUAL DO ALUNO

Nossos cursos são oferecidos em três modalidades: Presencial, Semi-presencial ou a distância. Vejamos a diferença de cada uma delas:

MODALIDADE PRESENCIAL

Nesta modalidade as aulas serão realizadas em nossas salas-estúdio. A aferição da frequência será feita através do sistema tradicional de verificação, o mesmo acontecendo em relação aos trabalhos e avaliações. O aluno UCAM / REDE JURIS, entretanto, conta, nesta modalidade, com diferencial de suporte tecnológico permitindo que alguns módulos sejam realizados através do sistema EAD, isto significa que, uma vez não podendo comparecer à sala de aula, ele poderá optar por assistir às aulas ao vivo via web ou posteriormente em local e horário que achar mais conveniente. Todas as aulas serão gravadas e o aluno presencial ganha o curso on-line.

MODALIDADE A DISTÂNCIA

Os cursos de Pós Graduação lato sensu são oferecidos na modalidade a distância, em atendimento à Resolução CNE/CES nº 1 de 8 de junho de 2007. Nesta modalidade as aulas serão 100% transmitidas através do portal UCAM / REDE JURIS, possibilitando ao aluno assisti-las tanto na modalidade ao vivo, quando na modalidade gravada. Na modalidade ao vivo, as perguntas e respostas poderão ser realizadas em tempo real com o professor em sala de aula. Na modalidade gravada a interação entre aluno e professor ocorrerá através do AVA (Ambiente Virtual do Aluno) com respostas sendo dadas em até 72 horas. Nesta modalidade de estudo, o aluno deverá realizar as leituras indicadas para cada um dos temas dos módulos, assista às vídeo aulas, realizar as avaliações e participar das atividades sugeridas no AVA. No decorrer do curso, o aluno receberá as orientações e o material didático-pedagógico preparado especialmente para o curso, além de orientações específicas para interação no Ambiente Virtual (chat, fórum, etc).

Para visualizar as aulas on-line será necessário:

1) Conexão de internet para a visualização dos vídeos, com no mínimo 5 mb;

2) Webcam e os programas de teleconferência, a exemplo de Skype, para as avaliações e defesa de TCC, caso prefira a avaliação nesta modalidade.

Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3 e 4G, já que a taxa de transferência de exibição dos vídeos diminui no decorrer do mês, dificultando o acesso do aluno.

MODALIDADE SEMI-PRESENCIAL

Nesta modalidade as aulas serão realizadas presencialmente a cada dois meses em nossos pólos. Os encontros serão alternados, sendo um deles presencial e outro a distância através do nosso portal EAD. A aferição da frequência será feita tanto através através do sistema tradicional de verificação, quanto através de nosso controle de frequência via portal, nos mesmos moldes do curso 100% a distância, o mesmo acontecendo em relação aos trabalhos e avaliações. Assim como acontece na modalidade PRESENCIAL, neta modalidade o aluno UCAM / Rede Juris, conta com o diferencial de suporte tecnológico permitindo que alguns módulos presenciais sejam realizados através do sistema EAD, isto significa que, uma vez não podendo comparecer à sala de aula, você poderá optar por assistir às aulas ao vivo via web ou posteriormente em local e horário que achar mais conveniente.

Em todas as modalidades, nossos cursos contarão com 18 encontros de aproximadamente 20 horas aula cada um. Serão aulas temáticas, com um encontro mensal, distribuídas ao longo de 18 (dezoito) meses. Ao final de cada encontro, será realizada uma avaliação e disponibilizado material de leitura e acompanhamento. A avaliação será realizada exclusivamente através do porta UCAM / REDE JURIS.

DAS AVALIAÇÕES

Cada curso contará com 18 módulos, divididos em disciplinas compostas por aulas temáticas, com carga horária entre 360 e 400 horas, dependendo do curso escolhido, distribuídas ao longo de 18 meses. Cada módulo contará com uma atividade acadêmica (avaliação) que, obrigatoriamente, deverá ser realizada através do PORTAL EAD, independentemente da modalidade da pós. Todas as atividades serão previstas em calendário acadêmico, a ser divulgado no início de cada curso. Concluídos todos os módulos, o aluno terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da última atividade prevista no calendário acadêmico, para a defesa oral ou depósito do trabalho de conclusão de curso. Para a conclusão do curso e emissão do certificado, o aluno deverá realizar, no mínimo, 75% de todas as atividades previstas, obter média 7,0 (sete) nas avaliações dos módulos e na defesa oral do trabalho de conclusão de curso.

AVALIAÇÃO MODULAR

Cada encontro terá avaliação própria. Serão questões de múltipla escolha e subjetivas a critério do professor. As avaliações serão colocadas à disposição do aluno ao final de cada módulo e seguirão os prazos estabelecidos no calendário disponibilizado durante o curso.

DOS TRABALHOS

Os trabalhos para complementação da carga horária terão seus temas delimitados pelo professor em sala de aula ou através das vídeo aulas complementares

CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO

Será aprovado o aluno que:

Obtiver 75% de frequência obrigatória das aulas. Quando a aula for via web, o controle de frequência será realizado pelo nosso sistema online de controle de presença e tempo de aula assistida.

Obtiver nota 7,0 (sete) ou superior na disciplina avaliada e;

Entregar os trabalhos, projeto e Monografia de Conclusão de Curso, esta com, no mínimo, 40 folhas e, no máximo 80 folhas, aí já incluída a capa e referências bibliográficas.

A monografia deverá ser entregue até o término do curso;

Caso o aluno opte pelo artigo este devera conter no mínimo 14 folhas e no máximo 40, ai já incluídas a capa e a referência bibliográfica.

Não existe trancamento de matrícula.

Se o aluno estiver cursando e, por algum motivo, precisar sair, deverá requerer o cancelamento da pós-graduação, sem devolução dos valores pagos ou qualquer garantia de aproveitamento do conteúdo já cursado ou disponível.

REALIZAÇÃO DAS AULAS

Cada vídeo aula terá a duração aproximada de 01 (uma) horas e cada módulo temático entre 08 e 12 aulas. Realizada a matrícula, em qualquer das modalidades, os conteúdos ficarão disponíveis até o encerramento do curso, com a possibilidade de até 3 acessos por aula. O acesso ao AVA é personalíssimo, não podendo o aluno cedê-lo em qualquer hipótese, pois o acesso simultâneo, com a mesma senha, será identificado pelo sistema, com a consequente perda de sinal.

CARGA HORÁRIA, PERÍODO E PERIODICIDADE

O curso terá duração de 18 meses com aulas presenciais e, paralelamente, o aluno, a partir do 18º módulo, terá 180 (cento e oitenta) dias para elaboração de um Artigo Científico ou Monografia. A parte docente será realizada em 18 módulos, sendo o último destinado ao acompanhamento de TCC. *Os módulos serão mensais, sendo os encontros assim distribuídos: sextas das 18:30 às 22:45 horas; sábados das 08:00 às 18:15 horas com intervalo para o almoço entre 12:15 e 14:00 horas; e domingos das 08:00 às 12:00 horas (avaliação via portal).

MATERIAL DIDÁTICO

Para cada módulo será disponibilizada uma leitura obrigatória visando um aprofundamento no conteúdo e maior interação entre aluno e professor na discussão do tema. Além deste material, todas as aulas contarão com resumo de conteúdo, realizado pela nossa equipe de monitores. Este resumo será postado no AVA em até 4 dias úteis após a realização da aula e será disponbilizado para todas as modalidades. Serão disponbilizados, ainda, exercícios para a fixação do conteúdo estudado, fóruns e chats que servirão também como carga horária atribuída. A atribuição da carga horária será considerada a partir da participação nessas atividades. Já os fóruns obedecerão a um calendário, com indicação da data de abertura e de encerramento.

Os exercícios para fixação do conteúdo serão compostos por questões objetivas, de múltipla escolha, comentadas pelos professores.

Os fóruns de discussão serão propostos pelos professores-tutores a partir de conteúdo ministrados nas aulas. Cada módulo contará com, no mínimo, um fórum.

Todos os módulos também terão um chat que possibilitará ao aluno UCAM / REDE JURIS interagir em tempo real com todos os seus colegas, além do coordenador e/ou professor-tutor. Esses encontros serão realizados uma vez por módulo, com dia e hora previamente agendados.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC

O TCC consiste na realização de um artigo ou monografia, individual, a escolha do aluno entre os temas propostos durante o curso e relacionado à área de pesquisa. Para a realização do TCC será disponibilizado (sempre a distância) um módulo específico de Metodologia da Pesquisa Científica, além de professor tutor, para suprimir e sanar duvidas. O depósito do TCC somente será permitido após a aprovação nos módulos. O aluno terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, após o término e aprovação no último módulo, para o envio da versão final do artigo ou monografia, e agendamento da defesa oral, seja por vídeo conferência, seja na modalidade presencial. A defesa ocorrerá com, no mínimo, 30 dias e, no máximo, 90 dias após o envio da versão eletrônica, ou depósito do trabalho junto a secretaria do curso. A banca examinadora será composta por três professores indicados pela Coordenação do Curso, que avaliarão o trabalho escrito, o domínio do conteúdo na exposição oral e resposta às perguntas. Caso o aluno seja reprovado na defesa do TCC ele deverá matricular-se novamente no módulo metodologia da Pesquisa e realizar o pagamento do valor correspondente ao módulo. Só será permitida uma única reprovação. O segundo TCC, deverá ser apresentado em prazo não superior a 90 dias da matricula no módulo. Em havendo reprovação na segunda tentativa, o aluno será considerado reprovado no curso. A não apresentação da defesa gera a perda da obtenção do certificado de Especialista. Entretanto, a exclusiva aprovação nas avaliações e a frequência em 75% das atividades garante o direito à obtenção de certificado em curso de extensão. Todas as regras para a apresentação e avaliação da Monografia e/ou artigo científico estão previstas em Regulamento próprio.

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E DO CORPO DOCENTE

Ao término de cada módulo o aluno responderá ao questionário de avaliação docente, que servirá para avaliar, essencialmente, o conteúdo e a didática do professor. Além da avaliação do docente o aluno receberá questionário para avaliação institucional, cujo objetivo é avaliar o material didático, as leituras indicadas, as atividades e avaliações propostas, além da participação do professor-tutor nos chats, fóruns de discussão e dúvidas individualizadas.

METODOLOGIA DA PESQUISA e DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

O aluno deverá cursar também a disciplina de Metodologia da Pesquisa e, ao final, entregar um projeto e a monografia ou artigo. O projeto e a monografia ou o artigo devem ser entregues na sede da REDE JURIS, ou enviados via correio. Os requerimentos de isenção das disciplinas citadas neste item serão avaliadas pela Coordenação do curso, para onde os respectivos requerimentos devem ser remetidos.

METODOLOGIA

A metodologia compreende a fusão do conhecimento teórico e prático, com a junção de aulas presenciais e telepresenciais, através da exposição do conteúdo programático proposto e a resolução de questões práticas voltadas ao estudo dos institutos dos temas temáticas propostos no curso escolhido.

CANCELAMENTO AUTOMÁTICO

O aluno que permanecer inadimplente por dois meses consecutivos será desligado do programa de pós-graduação por cancelamento automático de sua matrícula, perdendo o conteúdo aplicado e não tendo nenhuma restituição dos valores já pagos das aulas assistidas.

MATRÍCULA E DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO

A matrícula será realizada através da inscrição prévia através do site UCAM / REDE JURIS. Na pré-inscrição aluno deverá concordar com os termos do contrato de prestação de serviço educacional e realizar o pagamento do valor corresponde ao curso. Em caso de curso presencial ou semi-presencial as matriculas poderão ser realizadas diretamente nas sedes da UCAM / REDE JURIS. Realizado o pagamento devem ser digitalizados e inseridos na plataforma acadêmica. Após a inserção dos documentos na plataforma, a Secretaria Acadêmica deverá confirmar a regularidade dos documentos em até 5 dias. Se não houver a confirmação, o aluno terá que regularizar os documentos pendentes no prazo máximo de 5 dias. O aluno poderá optar por assinar termo de compromisso para entrega da documentação em prazo não superior a seis meses. Após este prazo sua situação será considerada irregular.

São documentos necessários para a realização da matrícula

1 – Uma via do requerimento de matrícula preenchido com aceite das condições contratuais, devidamente assinados;

2 – Uma cópia autenticada do diploma de curso superior (qualquer curso superior);

3 – Uma cópia autenticada da carteira de identidade e do CPF;

4 – Uma cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

7 – Uma  cópia autenticada do Histórico Escolar da Graduação;

8 – Uma cópia autenticada do comprovante de residência;

9 – Uma cópia autenticada do Título de Eleitor com comprovante de votação de 1ª e 2ª turno da última eleição;

10 – Uma via assinada da autorização de cancelamento em caso de inadimplência.

Os documentos devem ser digitalizados e inseridos na plataforma acadêmica ou entregues diretamente na sede da escola. Em caso de matrícula no curso a distância, após a inserção dos documentos na plataforma EAD a Secretaria Acadêmica deverá confirmar a regularidade dos documentos em até 5 dias. Caso os documentos não estejam regulares a matrícula considerada irregular, tendo o aluno o prazo de 30 dias para regularização, sob pena de cancelamento.

O acesso ao ambiente virtual de aprendizagem (webaula) ocorrerá após a confirmação da matrícula e efetivação do pagamento.

Obs.: Os documentos acima deverão ser enviados para o endereço constante no site ou entregues diretamente na sede da escola.

EMISSÃO DO CERTIFICADO

Obtendo aprovação da defesa do TCC e nas avaliações, sem que haja pendências de documentos ou financeiras, o certificado será expedido em até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados do término do curso. Caso, quando do término do curso, o aluno ainda não tenha entregado todos os documento relacionados no item anterior, este prazo passaram a correr do dia da efetiva regularização da pendência. Os documentos e e avaliações são os que estão descritos nos itens anteriores.

O certificado será enviado para o endereço constante na ficha de matrícula e indicado no comprovante de residência juntado no ato da inscrição. Qualquer mudança de endereço deve ser comunicada imediatamente à Secretaria Acadêmica, por e-mail, ou pelo ambiente virtual de aprendizagem. Caso a mudança de endereço só seja comunicada após o envio do Certificado, o aluno terá que pagar taxa correspondente para o envio da 2ª via. Se houver qualquer pendência, o aluno será notificado para que sane as irregularidades. O prazo somente será contado a partir da regularização das pendências indicadas.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

1 – O aluno poderá ingressar no curso a qualquer momento, em qualquer módulo. Caso algum ou alguns dos módulos já tenham sido ministrados, ele poderá optar por assisti-los na modalidade on line sob demanda; entretanto, se a opção for pela modalidade online ao vivo, os módulos faltantes somente serão ministrados ao término do 18ª módulo. Para mais detalhes entre em contato conosco.

2- A reposição do módulo perdido também seguirá a mesma regra do item anterior, mediante o pagamento de uma taxa que será informada pela coordenação do curso.

DIREITO PENAL

Teoria geral do crime – parte I

Conceito de Direito Penal. Relação do Direito Penal com as demais disciplinas. Evolução histórica do Direito Penal. Princípios constitucionais penais. Garantismo e discursos jurídico-penais. Fontes do Direito Penal. Classificação das normas penais. Norma penal em branco. Conflito aparente de normas. Territorialidade. Extraterritorialidade. Lei penal no tempo. Lei penal no espaço. Lei penal em relação às pessoas. Teoria jurídica do delito. Bem jurídico-penal. Teoria da imputação objetiva. Crimes comissivos e omissivos. Nexo de causalidade. Superveniência de causa independente. Tipicidade (formal, material e conglobante). Crimes consumados e tentados. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime doloso, culposo e preterdoloso. Culpa consciente e inconsciente. Crime formal, material e de mera conduta. Erro de tipo. Descriminante putativa. Erro determinado por terceiro. Erro sobre a pessoa. Erro de proibição. Coação irresistível e obediência hierárquica.

Teoria geral do crime – parte II

Antijuridicidade. Excludentes de antijuridicidade. Culpabilidade. Excludentes de culpabilidade. Modernas teorias sobre a culpabilidade. Culpabilidade e neurociência. Imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade. Menoridade penal. Emoção e paixão. Embriagues. Concurso de pessoas.

Teoria geral da pena – parte I

Evolução histórica das penas. Penas privativas de liberdade. Pena de reclusão e detenção. Regimes prisionais. Regras de cada regime. Regime especial. Direitos do preso. Detração e remição. Progressão e regressão. Penas restritivas de direito. Substituição das penas privativas de liberdade por penas alternativas. Espécies de penas alternativas. Penas de multa. Cálculo do valor da multa. Fixação da pena. Circunstâncias judiciais. Circunstâncias agravantes e atenuantes. Reincidência.

Teoria geral da pena – parte II

Concurso de crimes. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Efeitos da condenação e reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Crimes contra a pessoa, honra e patrimônio, Crimes contra a dignidade sexual, E.C.A e Consumidor

Introdução aos crimes em espécie. Crime contra a vida (Homicídio; Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; Infanticídio; Aborto). Lesões Corporais. Periclitação da vida e da saúde (Perigo de Contágio Venéreo; Perigo de Contágio de Moléstia Grave; Perigo para a Vida ou a Saúde de Outrem; Abandono de Incapaz; Exposição ou Abandono de Recém-Nascido; Omissão de Socorro; Rixa). Crimes contra a honra (Calúnia; Difamação; Injúria). Crimes contra a liberdade pessoal (Constrangimento Ilegal; Ameaça; Sequestro e Cárcere Privado; Redução à Condição Análoga à de Escravo). Violação de Domicílio. Crimes contra a inviolabilidade de correspondência. Crimes contra a inviolabilidade dos segredos. Crimes contra o Patrimônio: Furto, Furto de coisa comum, Roubo, Extorsão, Extorsão mediante sequestro, Extorsão Indireta; Dano, Apropriação Indébita, Apropriação indébita previdenciária, Estelionato e suas modalidades, Receptação. Disposições gerais dos crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade pessoal. Estupro. Violação sexual mediante fraude. Assédio sexual. Estupro de vulnerável. Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável. Ação penal. Aumento de pena. Mediação para servir à lascívia de outrem. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual. Casa de prostituição. Rufianismo. Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual. Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual. Ato obsceno. Escrito ou objeto obsceno. Aumento de pena. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (arts. 225 a 244-B do ECA).

Crimes contra a administração pública e administração da justiça

Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral: Peculato, Peculato culposo, Peculato mediante erro de outrem, Concussão, Excesso de Exação, Corrupção passiva, Prevaricação, Condescendência criminosa, Advocacia administrativa e Abandono de função. Crimes praticados por particular contra a administração em geral: Resistência, Desobediência, Desacato, Tráfico de influência, Corrupção ativa, Contrabando ou Descaminho. Crimes contra a administração da justiça: Denunciação caluniosa, Comunicação falsa de crime ou contravenção, Auto acusação falsa, Exercício arbitrário das próprias razões, Fraude processual, Favorecimento Pessoal, Favorecimento Real, Evasão mediante violência contra a pessoa e Patrocínio infiel.

Lei de Tóxico, Lei Maria da Penha, Direito Penal Econômico, Terrorismo e Lavagem de Dinheiro

Lei 11.343/06. Aspectos jurídicos da lei de drogas. Sistema nacional de políticas públicas sobre drogas. Princípios, objetivos, composição e organização do SISNAD. Atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes. Crimes previstos na lei 11.343/06. Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas. Procedimento penal previsto na lei. Investigação e instrução criminal. Apreensão, arrecadação e destinação de bens do acusado. Cooperação internacional no combate às drogas. Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Aspectos jurídicos da lei de proteção à mulher em situação de violência. A violência doméstica e familiar contra a mulher. As formas de violência contra a mulher. A assistência à mulher em situação de violência. Procedimentos previstos na lei. Medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor. Medidas protetivas de urgência à ofendida. Assistência judiciária. Equipe de atendimento multidisciplinar. Conceito de Direito Penal Econômico. Efeitos da delinquência econômica. Criminalidade econômica e crime organizado. Os crimes de colarinho branco. O crime de lavagem de dinheiro. Características do crime de lavagem. Técnicas do crime de lavagem de dinheiro. Bem jurídico-penal protegido. A punição do crime de lavagem de dinheiro. A lei 9.613/98. Disposições processuais da lei. Efeitos da condenação. Destinação dos bens oriundos do crime. As pessoas jurídicas sujeitas à lei. Obrigação de identificação dos clientes e manutenção dos registros. Comunicação das operações financeiras. O COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). A responsabilidade administrativa das pessoas jurídicas. Lavagem de dinheiro e a criminalidade internacional. Terrorismo.

PROCESSO PENAL

Princípios do processo penal

Regras e princípios constitucionais. Princípios do Processo Penal Brasileiro. Teoria dos Jogos no Processo Penal.

Investigação preliminar: da criminalidade tradicional à criminalidade organizada

Princípios constitucionais do processo penal. Espécies de processo. Inquérito policial. Conceito de inquérito policial. Abertura do inquérito. Inquérito em crimes de ação penal pública. Inquérito em crimes de ação penal privada. Requisitos. Notitia criminis. Providências da autoridade policial. Reprodução simulada dos fatos. Auto de prisão em flagrante. Requerimento de diligências. Intervenção do Ministério Público. Incomunicabilidade do indiciado. Conceito de ação penal. Ação penal pública. Ação penal pública incondicionada. Ação penal pública condicionada à representação. Ação penal pública condicionada à requisição. Ação penal privada. Ação penal no crime complexo. Irretratabilidade da representação. Decadência do direito de queixa ou de representação. Renúncia expressa e tácita. Perdão do ofendido. Ação penal privada subsidiária da pública. Conteúdo da denúncia e da queixa. Prazo para o oferecimento da denúncia e da queixa. Ação civil ex delicto.

Prisões e medidas cautelares

Espécies de prisão: prisão processual e prisão definitiva. Prisões cautelares ou provisórias. Prisão em flagrante. Modalidades de flagrante. Mandado de prisão. Prisão especial. Apresentação espontânea do acusado. Prisão temporária: cabimento, prazos e decretação. Prisão preventiva: cabimento, prazos e decretação. Liberdade provisória, com ou sem fiança. Pagamento de fiança. Requisitos e valores da fiança. Arbitragem da fiança. Revogação da prisão. Recursos admissíveis. Medidas cautelares diversas da prisão.

Jurisdição e competência, questões e processos incidentes

Conceito de Jurisdição e Competência. Critérios de definição da competência: lugar da infração, domicílio ou residência do réu, natureza da infração, distribuição, conexão ou continência, prevenção e prerrogativa de função. Competência dos tribunais superiores. Questões prejudiciais. Exceções. Suspeição, incompetência de juízo, litispendência, ilegitimidade de parte e coisa julgada. Questões e processos incidentes.

Teoria da prova e da verdade no processo penal

Conceito de prova. Inadmissibilidade de provas ilícitas. Provas derivadas de ilícitas. Exame de corpo de delito e perícias em geral. Autópsia. Levantamento cadavérico. Requerimentos das partes quanto às provas. Formulação de quesitos. Laudo pericial. Reconhecimento de escritos. Requerimento de novos exames. A busca da verdade no processo penal.

Procedimento comum e especial (Tribunal do Júri)

Processo e Procedimento. Procedimento comum e especial. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo. Recebimento e rejeição da denúncia ou queixa. Citação do réu. Resposta à acusação. Absolvição sumária. Designação de audiência de instrução e julgamento. Arrolamento de testemunhas. Instrução processual. Alegações finais. Oferta de memoriais. Procedimentos especiais previstos no Código. Procedimento especial do Tribunal do Júri.

Sentença e nulidade no Processo Penal

Sentença. Conteúdo da sentença. Desclassificação do crime e remessa dos autos ao juízo competente. Aditamento da denúncia ou queixa. Condenação e absolvição do réu. Intimação da sentença. Efeitos da sentença penal absolutória e condenatória. As nulidades processuais. Hipóteses de nulidade processual. Momento de arguição das nulidades.

Recursos no Processo Penal, Juizados Especiais

Recursos em geral. Recursos voluntários e ex officio. Impossibilidade de desistência do Ministério Público. Requisitos para a interposição do recurso. Embargos de declaração. Recurso em sentido escrito. Apelação. Julgamento dos recursos, apelações e embargos pelos tribunais de apelação. Habeas Corpus. Recurso extraordinário. Carta testemunhável. Revisão criminal: requisitos e hipóteses de cabimento. Juizados Especiais Criminais. Estrutura e funcionamento. Etapas processuais. Recursos nos Juizados Especiais Criminais.

CRIMINOLOGIA

Criminologia e Política Criminal.

Conceito, objeto e funções. Correntes criminológicas. As Escolas Penais: Escola Clássica, Escola Antropológica e Escola Crítica. A responsabilidade penal do criminoso. Conceito de crime e criminoso. Correntes Sociológicas do Direito Penal. Política criminal e criminologia. Garantismo penal. Minimalismo. Abolicionismo. Direito penal do inimigo. Políticas Criminais.

DIDÁTICA E METODOLOGIA

Didática do ensino superior

Análise histórica da educação no Brasil. Teorias da educação. Relações interpessoais. Ensino superior brasileiro. Legislação educacional. Educação, Estado e sociedade. Didática e Metodologia do Ensino Superior. Ensino, Pesquisa e Extensão. Aula expositiva. Técnicas de ensino-aprendizagem.

Metodologia da Pesquisa

Metodologia da pesquisa. A busca do método científico. Elaboração de um trabalho acadêmico. Etapas de elaboração do trabalho. Definição do tema, sumário, objetivo geral, objetivos específicos, hipótese, problema, justificativa, revisão de literatura, referências e cronograma. Orientação monográfica.

1 – Quanto tempo dura a pós graduação?

Resposta: 18 meses. São 18 módulos, sendo 16 deles de conteúdo referente à matéria da pós e 2 de metodologia e docência universitária.

2 – Em quais modalidades a pós é ofertada?

Resposta: Nossos cursos de pós-graduação são oferecidos tanto na modalidade a distância quanto na modalidade presencial. O aluno presencial ganha o curso on-line, assim ele pode optar por assistir às aulas tanto em sala de aula (presencialmente) quanto no conforto de sua casa (a distância).

3 – Em que momento posso entrar na pós graduação?

Resposta: Você pode entrar no curso de pós graduação a qualquer momento e em qualquer módulo. Ex: se você entrar no módulo 10 você poderá optar por assistir os módulos 01 a 09, já ministrados, no próximo ciclo da pós ou assisti-lo gravados e adiantar o tempo de conclusão do seu curso. Esta sistemática vale também para o curso presencial.

4 – Se eu não assistir a aula em sala de aula, ou no dia e horário em que ela está sendo transmitida, eu perco o módulo?

Resposta: Não, você não perde o módulo e este é um dos diferenciais de nossa pós. Caso você não possa assistir à aula presencialmente ou ao vivo, poderá assisti-la em outro dia e horário na modalidade gravada. Após transmitida ao vivo as aulas serão convertida e postadas no AVA (Ambiente Virtual do Aluno) em até 48 horas.

5 – A reposição de módulo perdido tem algum custo?

Resposta: Não, você não fica prejudicado. Basta acessar o site e assistir a aula no modo gravado. Entretanto o aluno presencial deve comunicar que irá assistir a aula pela web através do email pos-graducao@redejuris.com para que possamos computar sua presença no sistema.

6 – Quantos encontros serão realizados por mês?

Resposta: Serão realizados, mensalmente, apenas 1 encontro. Sextas a partir das 18:30 até as 22:45, sábados das 08:00 às 18:00 com 2 horas de intervalo para almoço. Cada encontro é composto por 12 blocos de aproximadamente 1 horas cada 1. Nos últimos dois blocos do sábado, será facultado ao professor promover um estudo de caso com os alunos, tanto para os presenciais quanto para os alunos a distância.

7 – Durante a aula é possível fazer questionamentos (perguntas) ao professor?

Resposta: Não. Durante a exposição da aula as perguntas estão proibidas. Ao final de cada bloco. O professor abre espaço para perguntas e tira dúvidas. Os alunos a distância também podem participar através do portal. As perguntas realizadas pelos alunos presenciais serão transmitidas para os alunos a distância.

8 – E se a pergunta for realizada em uma aula gravada?

Resposta: Ela será respondida em até 72 horas pelos nossos professores. As perguntas poderão ser feitas através do canal PERGUNTAS AO PROFESSOR. Além do canal de perguntas será disponbilizado um acompanhamento pelo chat ao vivo com nosso professor na semana seguinte a transmissão da aula.

9 – E o material didático?

Resposta: O material de aula será disponibilizado pelo professor com antecedência ou, no máximo, no dia da aula. Este material correspondente aos apontamentos, artigos para leitura e slides a serem utilizados em sala. Além do material do professor, nossos alunos contarão com um resumo da aula elaborado pela nossa equipe de monitores.

10 – Como se dará a avaliação da pós?

Resposta: A avaliação será realizada em um única oportunidade no final dos módulos. Assim que todos os módulos forem concluídos pelos nossos alunos, diponibilizaremos uma avaliação geral de todo o conteúdo ministrado. Esta avaliação não se confunde com o TCC e será disponibilizada em nosso portal EAD com prazo de 30 dias para o aluno.

11 – Em que consiste o TCC?

Resposta: O TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) poderá ser um artigo ou monografia. A monografia deverá ser defendida perante uma banca previamente escolhida. Para o aluno a distância, tanto o artigo quanto a monografia serão defendidos via skype ou similar.

12 – Qual o prazo para a entrega do TCC?

Resposta: 180 (cento e oitenta) dias após a realização da última atividade acadêmica.

13 – Qual o prazo a emissão do certificado?

Resposta: até 12 meses a contar da data de entrega dos documentos necessários exigidos pela IES bem como do TCC devidamente aprovado.

14 – Quantas vezes posso visualizar cada vídeo?

Resposta: cada aula poderá ser visualizada por até 3 vezes, além da transmissão ao vivo.

15 – Posso assistir os vídeos de computadores diferentes?

Resposta: Sim, desde que não seja simultaneamente. Caso sejam visualizados ao mesmo tempo, o último acesso corta o primeiro acesso.

O módulo prático consistirá na elaboração das principais peças processuais referentes à cada uma das disciplinas constantes do curso de pós-graduação de advocacia prática e na simulação das principais audiências judiciais a partir de casos concreto previamente disponibilizados pelos professores. As peças processuais serão desenvolvidas em sala de aula pelo professor com a participação de todos os alunos presenciais e a distância. A simulação das audiências, da mesma forma, contará com a participação efetiva dos alunos que assumirão as funções de Juízes, Promotores, Partes e Advogados que, sob a coordenação do professor repassarão a dinâmica do ato judicial, passo a passo. Este módulo, por não fazer parte da grade obrigatória, será aberto a participação de alunos não matriculados no curso.

INVESTIMENTO

 

A DISTÂNCIA

PRESENCIAL*

25x R$ 290,00

25x R$ 390,00

10% de desconto para pagamento À VISTA

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Para pagamentos realizados até dia 10 do mês vincendo a parcela será de R$ 190,00 (duzentos e noventa reais), para  o curso online e R$ 290,00 (trezentos e noventa reais), para o curso presencial.

*Taxa de matrícula: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

30% DE DESCONTO

PARA MATRÍCULAS REALIZADAS ATÉ DIA 30/06

Público Alvo:

Graduados em curso superior reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação, na área de Direito e outras áreas afins que desejam aperfeiçoamento e especialização na área do direito escolhida, especialmente para os profissionais que militam na área criminal. Além de ampliar o conhecimento e competências, a Pós-Graduação em ciências criminais também é indicada para profissionais e servidores públicos que almejam crescimento na respectiva carreira na medida em que muitas instituições (empresas e órgãos públicos) promovem e remuneram de forma diferenciada os seus membros que possuem título de especialista.